Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos e que se compromete a respeitá-los. Se não concordar com algum ponto, deve abster-se de utilizar o website.
Consumer Guide PT
Terms
Document overview
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes termos e que se compromete a respeitá-los. Se não concordar com algum ponto, deve abster-se de utilizar o website.
Clause ledger
The following summaries introduce the principal terms and linked source documents.
Âmbito do Serviço
O website disponibiliza informação de caráter geral sobre apoio jurídico e documental relacionado com a compra de apartamentos. A informação apresentada não substitui aconselhamento jurídico individualizado nem constitui garantia de resultado.
EU Consumer Center PT
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Contato
Clause 03
Condições Comerciais
Qualquer referência a honorários, custos ou encargos depende do âmbito concreto do pedido e de eventual contacto posterior entre as partes. Salvo indicação expressa em contrário, não se considera assumido qualquer compromisso comercial apenas pela navegação no website.
Reference cell
WIPO
Clause 04
Uso Permitido
O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, a não introduzir conteúdos ilícitos ou lesivos e a não interferir com a segurança, integridade ou funcionamento normal dos sistemas associados ao website.
Reference cell
HCCH
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, estruturas e demais conteúdos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. A sua utilização carece de autorização prévia, quando exigida por lei.
05
Propriedade Intelectual
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, estruturas e demais conteúdos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outros direitos aplicáveis. A sua utilização carece de autorização prévia, quando exigida por lei.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exoneração de Responsabilidade
O website é disponibilizado tal como se encontra. Na medida permitida pela lei aplicável, não se garantem a ausência de erros, interrupções ou inexatidões, nem se assume responsabilidade por decisões tomadas com base em informação meramente geral.
Reference
EU Consumer Center PT
07
Clause Summary
Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas. Qualquer litígio emergente da utilização do website será submetido aos meios legalmente competentes, sem prejuízo de solução amigável quando possível.
08
Clause Summary
Contacto e Alterações
Apoio Imobiliário pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação no website. A continuação da utilização após alterações publicadas constitui aceitação da versão em vigor.